ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA
Assuntos Jurídicos - Segunda-feira, 06 de Abril de 2026
Nesta segunda-feira (06/04/2026), foi realizada a segunda reunião da Comissão Especial de Atualização da Lei Orgânica, dando continuidade aos trabalhos de revisão e modernização do principal instrumento normativo do Município.
O encontro contou com a presença dos vereadores Constantino José Goi Neto e Tamires Froner Barboza, do Prefeito João Paulo Beltrão, e com o apoio jurídico dos Procuradores Rodrigo Mastella Sampaio e Bianca Boyarski Machado e da Assessora Ana Paula Perchim.
Durante a reunião, os participantes deram seguimento às discussões técnicas acerca das propostas de atualização do texto da Lei Orgânica, com análise de dispositivos, adequações do texto proposto, propostas de mudanças e alinhamento com as necessidades administrativas e institucionais do Município.
Ao final, ficou definida a continuidade dos trabalhos, sendo agendada a próxima reunião para a próxima segunda-feira, quando a Comissão dará prosseguimento às análises e debates das sugestões apresentadas.
