PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.143/2024 DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024.
( ) Declaro aberta esta Sessão Ordinária nº 1.143/2024, do dia 21 de Outubro de 2024. Cumprimento os Srs. Vereadores, assessores e membros da comunidade.
( ) Convido a Vereadora Silvana Bauer para fazer a leitura de um texto Bíblico.
( ) Coloco em discussão a Ata nº 1.142/2024, da Sessão Ordinária realizada no dia 14 de Outubro de 2024.
( ) Ninguém se manifestando, coloco a Ata em votação. Quem estiver a favor permaneça como está, quem estiver contra se levante.
( ) Aprovada a Ata nº 1.142/2024.
( ) Solicito a Leitura do projeto de lei nº 1.204/2024;
( ) Comunico que o mesmo ficara baixado as comissões para apreciação, discussão e posterior votação.
( ) Solicito a Leitura do projeto de lei nº 1.205/2024;
( ) Comunico que o mesmo ficara baixado as comissões para apreciação, discussão e posterior votação.
PROPOSIÇÕES:
( ) Solicito a leitura do Pedido de Indicação protocolado pelo vereador Paulo Nogara, da bancada do PL.
( ) Coloco em discussão o pedido de indicação protocolado pelo Vereador Paulo Nogara da bancada do PL.
( ) Ninguém se manifestando, coloco o pedido de indicação em votação. Quem estiver a favor permaneça como está, quem estiver contra se levante.
( ) Aprovado o pedido de indicação protocolado pelo Vereador Paulo Nogara da bancada do PL.
( ) Comunico que o referido Pedido, será encaminhado ao setor competente da Administração Municipal.
( ) Solicito a leitura da moção de pesar protocolado pelo Vereador Paulo Barasuol dos Santos da bancado do MDB;
( ) Coloco em discussão o pedido de moção protocolado pelo Vereador Paulo Barasuol dos Santos da bancada do MDB;
( ) Ninguém se manifestando, coloco o pedido de moção em votação. Quem estiver a favor permaneça como está, quem estiver contra se levante.
( ) Aprovado o pedido de moção protocolado pelo Vereador Paulo Barasuol dos Santos da bancada do MDB.
ASSUNTOS PESSOAIS;
( ) Solicito a leitura dos Inscritos.
ASSUNTOS DA PRESIDÊNCIA:
( ) Solicito a leitura do convite enviado pela ASCAMAJA;
ENCERRAMENTO:
( ) Nada mais havendo para ser tratado na Ordem do Dia, agradeço a presença dos Srs. Vereadores, assessores e pessoas da comunidade. Convoco os Srs. Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 29 de Outubro de 2024 (TERÇA-FEIRA) às 19H neste mesmo local. A Sessão está encerrada.
Ata
Ata n° 1.143 de 21/10/2024
Aos vinte um dias do mês de outubro de 2024 (21/10/2024) às dezenove horas (19h), na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado - RS, na Avenida Cinco Irmãos n° 1080, nesta cidade de Boa Vista do Cadeado, Estado do Rio Grande do Sul, realizou-se uma Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores que contou com a presença dos seguintes Vereadores: Aldomar Paschoal da Veiga,Francisco Júnior Martins Barasuol e Alceu Valandro pela Bancada do P; Sérgio Luis Golle, Silvana Teresinha Bauer e Paulo Roberto Nogara pela Bancada do PL; João Alberto Rodrigues Machado e Jorge Schwerz pela Bancada do PDT; Paulo Barasuol dos Santos pela Bancada do MDB. O Presidente, Vereador Francisco Júnior Martins Barasuol, declarou aberta a Sessão Ordinária nº 1.143/2024 do dia 21 de outubro de 2024. Cumprimentou vereadores, a assessora, membros da comunidade, e todos que acompanhavam pela página do facebook. Convidou a Vereadora Silvana Bauer para fazer a leitura de um texto Bíblico. Concluído o momento de meditação, o Presidente colocou em discussão a Ata nº 1.142/2024 da Sessão Ordinária realizada no dia 14 de outubro de 2024. Colocada em discussão e ninguém se manifestando, a ata foi colocada em votação, e aprovada por unanimidade. Dando seqüência aos trabalhos o Presidente solicitou a leitura do Ofício nº. 131/2024 encaminhado pelo Gabinete do Prefeito que – encaminha os Projetos de lei nº. 1.204/2024 e 1.205/2024 em regime de urgência para apreciação e posterior votação. Colocado em discussão o Ofício nº. 131/2024 ninguém se manifestou. Colocado em votação o Ofício nº. 131/2024 encaminhado pelo Gabinete do Prefeito este foi aprovado por unanimidade. Solicitada a leitura do Projeto de Lei nº. 1.204/2024 que – “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente por excepcional interesse público”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: No uso das prerrogativas que são conferidas ao Chefe do Poder Executivo pela Lei Orgânica de Boa Vista do Cadeado, dirijo-me a Vossa Excelência para remeter-lhe o incluso Projeto de Lei no 1.204/2024, que Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, temporariamente, por excepcional interesse público, visando recompor o quadro de motoristas da saúde, em razão do trágico falecimento do servidor Julio Cesar Rodrigues da Silva. O pedido de contratação temporária decorre da vacância do cargo no último dia 15 de outubro e da inexistência de candidatos aprovados no último concurso público. Com a vacância, fica impossibilitado o transporte de pacientes por uma das ambulâncias em razão da falta de motoristas. Esta é a finalidade deste Projeto de Lei, que ora é colocado para apreciação da colenda Câmara de Vereadores, com a característica de excepcional interesse público, para o qual este Poder Executivo espera contar com a análise e sua aprovação. O Presidente comunicou que o referido Projeto de Lei ficará Baixado às Comissões para apreciação e posterior votação. Solicitada a leitura do Projeto de Lei nº. 1.205/2024 que - autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual(LOA) de 2024, sendo incluído e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) no orçamento vigente”.EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: Justifica-se o envio do presente Projeto de Lei a esta Câmara Municipal de Vereadores com a pretensão de dar sequência à criação de dotação para fins de contabilizar as terceirizações como despesa de pessoal da Secretaria de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Devendo ser abertos os créditos adicionais especiais para contemplar o memorando nº 0147/2024 da Secretaria Municipal de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Boa Vista do Cadeado. O Recurso (0500) Recursos não vinculados- Livre no valor de R$ 34.000,00 será custeado pelo excesso financeiro, conforme impacto orçamentário e financeiro nº 025/2024. O Presidente comunicou que o referido Projeto de Lei ficará Baixado às Comissões para apreciação e posterior votação.PROPOSIÇÕES:PEDIDO DE INDICAÇÃO: protocolado pelo Vereador Paulo Nogara da Bancada do PL que – indica que seja feita seleção para contratação de mais um (a) fisioterapeuta com carga horária de 40hs semanais. EXPOSIÇÃO MOTIVOS:Devido a demanda muito grande de pacientes a fisioterapeuta que exerce a função está conseguindo atender somente os pós-operatórios e a fisioterapeuta que presta atendimento domiciliar também não está vencendo atender a demanda. Colocado em discussão o Pedido de Indicação ninguém se manifestou. Colocado em votação o Pedido de Indicação este foi aprovado por Unanimidade. O Presidente comunicou que o referido pedido de Indicação será encaminhado ao setor competente da Administração Municipal. MOÇÃO DE PESAR: protocolada pelo Vereador Paulo Barasuol dos Santos da Bancada do MDB que - o vereador que a presente subscreve, vem através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Sr. JULIO CÉSAR RODRIGUES DA SILVA, ocorrido na data de 15/10/2024.. Aos seus familiares. Por estes motivos, apresento a presente Moção de Pesar, como prova de nosso apreço e admiração. Colocado em discussão a Moção de Pesar ninguém se manifestou. Colocado em votação a Moção de Pesar este foi aprovado por Unanimidade. ASSUNTOS PESSOAIS:inscritos para ocupar este espaço os Vereadores Paulo Barasuol dos Santos – MDB e Vereador Paulo Nogara – PL. Por ordem de inscrição manifestou-se primeiramente o Vereador Paulo Barasuol dos Santos: “Boa noite caros colegas, presidente desta casa, quem nos assisti nos lares das redes sociais, caro colega Cesar Froner, tudo bem? O que me traz nesta tribuna senhor presidente, colegas, sobre está moção, a fatalidade de que aconteceu com nosso colega, funcionário, 15 anos de casa, transportando nosso povo, a gente fica sem palavras né, se emociona porque não é fácil é como fosse a família, todo dia ali, nas brincadeiras, não é fácil né , coisa que a gente não tem palavras, explicação, falar sobre isto, mas fica aqui o quem eu posso fazer por ele, dentro desta casa e fica concretizado para nós que a gente fica aqui de passagem, ontem já foi, hoje a gente está vivendo, amanhã a gente não sabe, então a gente está de vereador mais este ano, até o fim do ano, há o que a gente fez até aqui, procurou fazer né a gente fez, mas sobre a questão de vereador a gente vai deixar para mais tarde, o que me traz aqui é está moção mesmo e a homenagem a fatalidade que aconteceu e está homenagem que eu deveria fazer, o Sergio aqui que também é colega, como motorista, colega, familiar da gente,porque 15 anos juntos, não é fácil, tu ainda numa noite que a gente estava trabalhando ouvir está noticia, não é fácil pessoal, só quem passa por isto, mas o que eu tinha que ele está presente, saber que ele está presente sempre com nós e fica aqui então minha homenagem aqui nesta casa.” Vereador Paulo Nog ara:“Senhor presidente, demais colegas vereadores, pessoas que nos assiste nos meios de comunicação, meu boa noite, senhor presidente vou fazer uma colocação sobre este meu pedido que fiz à está casa, endereçado ao setor competente da administração municipal que nesta última semana passada, estive conversando com a fisioterapeuta concursada e ela nos relatou a demanda muito grande de paciente pra ela, ela não está conseguindo atender está demanda, então justifica senhor presidente e demais colegas este meu pedido que a faz indicação, que o poder publico faça contratação por seleção de mais um fisioterapeuta para atender a demanda de nosso município, também um pedido de bastante pessoas da comunidade, seria isto senhor presidente, muito obrigado.” ASSUNTOS DA PRESIDÊNCIA: neste espaço o Presidente solicitou a leitura do Edital 9/2024 enviado pela ASAMAJA( Associação das Câmaras de Vereadores do Alto Jacuí) que - Convoca para Assembléia Geral Ordinária Mensal a ser realizada no dia 25/10/2024, no município de Ibirubá. Nada mais havendo para ser tratado na ordem do dia, o Presidente agradeceu a presença de todos, e convocou os membros do Poder Legislativo para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 29 de outubro de dois mil e vinte e quatro (29/10/2024) às dezenove horas (19h) neste mesmo local, e encerrou a sessão. Para constar foi lavrada a Ata de nº 1.143/2024 a qual depois de lida, discutida, e aprovada será assinada pelo Presidente, Vereador Francisco Júnior Martins Barasuol e pela Secretária Vereadora Silvana Teresinha Bauer.
