SESSÃO ORDINÁRIA 1.150/2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.150/2024 DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024. 

(   ) Declaro aberta esta Sessão Ordinária nº 1.150/2024, do dia 03 de dezembro de 2024. Cumprimento os Srs. Vereadores, assessores e membros da comunidade.

(   ) Convido a Vereadora Silvana Bauer para fazer a leitura de um texto Bíblico.

(  ) Coloco em discussão a Ata nº 1.148/2024, da Sessão Ordinária realizada no dia 25 de Novembro de 2024.

(      ) Ninguém se manifestando, coloco a Ata em votação. Quem estiver a favor permaneça como está, quem estiver contra se levante.

(    ) Aprovada a Ata nº 1.148/2024.

(  ) Coloco em discussão a Ata nº 1.149/2024, da Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de Novembro de 2024.

(      ) Ninguém se manifestando, coloco a Ata em votação. Quem estiver a favor permaneça como está, quem estiver contra se levante.

(    ) Aprovada a Ata nº 1.149/2024.

(    ) Solicito a leitura do parecer da comissão referente ao projeto de lei 1.207/2024; 

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS

(    ) Coloco em discussão o Parecer;

(  ) Ninguém se manifestando, coloco em votação o Parecer da comissão de finanças e orçamentos. Quem estiver a favor permaneça como está, quem estiver contra se levante.

(   ) Aprovado o Parecer da comissão de finanças e orçamentos.

(   ) Em Pauta o Projeto de Lei  nº 1.207/2024 que – “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.

 (   ) Coloco em discussão o Projeto de Lei nº. 1.207/2024.

( ) Ninguém se manifestando, coloco em votação o Projeto de Lei nº 1.207/2024. Quem estiver a favor permaneça como está, quem estiver contra se levante.

(  ) Aprovado o Projeto de Lei nº 1.207/2024 

(    ) Solicito a leitura do ofício Gabinete nº 160/2024 

(    ) Coloco em discussão o ofício nº 160/2024;

(    ) Ninguém se manifestando, coloco em votação o Ofício nº 160/2024. Quem estiver a favor permaneça como está, quem estiver contra se levante.

(  ) Aprovado o Ofício Gabinete nº. 160/2024

( ) Solicito a leitura do Projeto de Lei nº 1.208/2024

(  ) Comunico que o referido Projeto de Lei ficará Baixado as Comissões para apreciação, discussão e posterior votação.

PROPOSIÇÕES:

(    ) Solicito a leitura do pedido de indicação protocolado pela Vereadora Silvana Bauer da bancada do PL;

(    ) Coloco em discussão o pedido de indicação protocolado pela Vereadora Silvana Bauer da bancada do PL;

(    ) Ninguém se manifestando, coloco o pedido de indicação em votação. Quem estiver a favor permaneça como está, quem estiver contra se levante.

(  ) Aprovado o pedido de indicação protocolado pela Vereadora Silvana Bauer da bancada do PL.

(   ) O pedido será encaminhado ao setor competente da administração.

ASSUNTOS PESSOAIS;

(    ) Solicito a leitura dos Inscritos.

ASSUNTOS DA PRESIDÊNCIA:

(      ) Solicito a leitura do edital n 011/2024 enviado pela ASCAMAJA;

ENCERRAMENTO:

(  ) Nada mais havendo para ser tratado na Ordem do Dia, agradeço a presença dos Srs. Vereadores, assessores e pessoas da comunidade. Convoco os Srs. Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 09 de Dezembro de 2024 às 19H neste mesmo local. A Sessão está encerrada.

Ata n° 1.150 de 03/12/2024

Aos três dias  do mês de novembro de 2024 (03/12/2024) às dezenove horas (19h), na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado - RS, na Avenida Cinco Irmãos n° 1080, nesta cidade de Boa Vista do Cadeado, Estado do Rio Grande do Sul, realizou-se uma Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores que contou com a presença dos seguintes Vereadores: Aldomar Paschoal da Veiga, Francisco Júnior Martins Barasuol e Alceu Valandro pela Bancada do P; Sérgio Luis Golle, Silvana Teresinha Bauer e  Paulo Roberto Nogara pela Bancada do PL; João Alberto Rodrigues Machado e Jorge Schwerz pela Bancada do PDT; Paulo Barasuol dos Santos pela Bancada do MDB. O Presidente, Vereador Francisco Júnior Martins Barasuol, declarou aberta a Sessão Ordinária nº 1.150/2024 do dia 03 de dezembro de 2024. Cumprimentou vereadores, a assessora, membros da comunidade, e todos que acompanhavam pela página do facebook. Convidou a Vereadora Silvana Bauer para fazer a leitura de um texto Bíblico. Concluído o momento de meditação, o Presidente colocou em discussão a Ata nº 1.148/2024 da Sessão Ordinária realizada no dia 25 de novembro de 2024. Colocada em discussão e ninguém se manifestando, a ata foi colocada em votação, e aprovada por unanimidade. Colocada em discussão a Ata nº 1.149/2024 da Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de novembro de 2024. Colocada em discussão e ninguém se manifestando, a ata foi colocada em votação, e aprovada por unanimidade. Solicitada a leitura do Parecer da Comissão referente ao Projeto de Lei nº. 1.207/2024 que “Estima a receita  e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2025”.  COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: O Projeto de Lei em exame, de autoria do Poder Executivo Municipal, estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2025. Acompanham e instruem o projeto de lei os documentos entendidos pela legislação de regência como indispensáveis para a correta análise e tramitação da proposta. A competência para deflagrar o presente processo seletivo está corretamente exercida, vez que, nos termos da norma do art. 165, III, DA Constituição Federal, tal competência é exclusiva do Chefe do Executivo. Além do mais, acompanhada de todos os documentos exigidos pelo ordenamento pátrio, permitindo a mais ampla análise das previsões orçamentárias traçadas. Informa-se que esta comissão permanente promoveu no dia 26 de novembro de 2024, Audiência Pública, atendendo as determinações da norma prevista no art. 48, parágrafo único, Da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esta relatoria, considerando a argumentação apresentada neste voto, encaminha sua conclusão favorável a tramitação do Projeto de Lei nº. 1.207/2024 de autoria do Poder Executivo. Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ninguém se manifestou. Colocado em votação o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento este foi aprovado por Unanimidade. Solicitada a leitura do Ofício Gabinete nº 160/2024 que – encaminha o Projeto de Lei nº. 1.208/2024 em Regime de Urgência para apreciação e posterior aprovação pelos nobres vereadores. Colocado em discussão o Ofício Gabinete nº. 160/2024 houve silêncio nas Bancadas. Colocado em votação o Ofício nº. 160/2024 este foi aprovado por unanimidade. Solicitada a leitura do Projeto de Lei nº. 1.208/2024 que - Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual(LOA)de 2024, sendo incluído e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) no orçamento vigente. EXPOSIÇÃO MDE MOTIVOS: Justifica-se o envio do presente Projeto de Lei a esta Câmara Municipal de Vereadores com a pretensão de dar seqüência à criação de dotação para atender a demanda da Secretaria de Municipal de Saúde. Devendo ser abertos os créditos adicionais especiais para contemplar o memorando nº 0246/2024 da Secretaria Municipal de Municipal de Saúde, desenvolvimento social, habitação e saneamento de Boa Vista do Cadeado. O Recurso (0500) Recursos não vinculados- Livre no valor de R$ 3.000,00 será custeado pelo excesso financeiro, conforme impacto orçamentário e financeiro nº 031/2024.O Presidente comunicou que o referido Projeto de Lei ficará Baixado às Comissões para apreciação, discussão e posterior votação.PROPOSIÇÕES: Pedido de Indicação: protocolado pela Vereadora Silvana Bauer da Bancada do PL que - solicita ao Setor competente que seja feito um estudo visando melhorar o valor pago da Bolsa Auxílio Estágio no Município de Boa Vista do Cadeado.construída uma pracinha para as crianças no novo loteamento do Município. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS : A Bolsa Auxilio Estágio é um complemento importante para os estudantes, possibilitando o aperfeiçoamento na sua formação e ao mesmo tempo uma forma do município oferecer uma oportunidade para aqueles jovens que buscam uma experiência profissional. Colocado em discussão o Pedido de Indicação ninguém se manifestou. Colocado em votação o mesmo foi aprovado por  unanimidade O Presidente comunicou que o referido Pedido de Indicação será encaminhado ao Setor competente da Administração Municipal.  ASSUNTOS PESSOAIS: nenhum vereador inscrito para ocupar este espaço. ASSUNTOS DA PRESIDÊNCIA: Neste espaço o Presidente solicitou a leitura do Edital nº. 011/2024 encaminhado pela ASCAMAJA que- Convoca a todos para Assembléia Geral Ordinária  Mensal a ser realizada no dia  06 de dezembro de 2024 as 18hs:00min, tendo por local o Parque de Eventos de Quinze de Novembro/RS.Nada mais havendo para ser tratado na ordem do dia, o Presidente agradeceu a presença de todos, e convocou os membros do Poder Legislativo para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia nove de dezembro de dois mil e vinte e quatro (09/12/2024) às dezenove horas (19h) neste mesmo local, e encerrou a sessão. Para constar foi lavrada a Ata de nº 1.150/2024 a qual depois de lida, discutida, e aprovada será assinada pelo Presidente, Vereador Francisco Júnior Martins Barasuol e pela Secretária Vereadora Silvana Teresinha Bauer.